Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica, em linguagem simples, como o site rafaelvargasmd.com.br trata as informações de quem o visita, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Em resumo: este é um site informativo e estático, que não utiliza cookies próprios, não usa ferramentas de análise de audiência e não possui formulários — portanto, não coleta nem armazena dados pessoais diretamente. Ainda assim, esta página descreve o pouco que acontece nos bastidores técnicos e o que muda quando você utiliza os canais de contato.

Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador — a pessoa que responde pelas decisões sobre o tratamento de dados relacionadas a este site — é o Dr. Rafael Vargas Silva, médico ortopedista, CRM-SP 226103, RQE 137901, com atuação em São Paulo/SP. Qualquer dúvida sobre esta política ou sobre dados pessoais pode ser encaminhada ao e-mail rafaelvargasmd@gmail.com. Esse mesmo endereço funciona como canal de comunicação entre o controlador e os titulares de dados, para os fins do artigo 41 da LGPD: por se enquadrar como agente de tratamento de pequeno porte, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, o controlador está dispensado da nomeação formal de um encarregado, mas mantém esse canal acessível para receber e responder solicitações sobre dados pessoais.

O que este site coleta diretamente

Nada. Este site não instala cookies próprios, não utiliza serviços de estatística de visitas (analytics) e não contém formulários de cadastro, comentários ou agendamento. Navegar por estas páginas não cria nenhum banco de dados pessoal sob gestão direta do controlador, e não há perfis de navegação, remarketing nem publicidade personalizada.

O que acontece na infraestrutura técnica

Como qualquer página na internet, este site depende de serviços técnicos para funcionar, e esses serviços processam alguns dados de forma automática. A hospedagem é feita pela Cloudflare Pages, cuja infraestrutura registra logs de acesso (registros técnicos que incluem o endereço IP do visitante) para fins de segurança e operação dos servidores. O site também utiliza fontes tipográficas do Google Fonts, servidas pelo Google: ao carregar as páginas, o seu navegador envia automaticamente o endereço IP e o identificador do navegador (user-agent) aos servidores do Google para baixar os arquivos de fonte. Esses tratamentos são inerentes ao funcionamento da web e seguem a política de privacidade da Cloudflare e a política de privacidade do Google; o controlador não acessa nem armazena essas informações. Vale registrar, ainda, que a Cloudflare e o Google operam infraestrutura global e podem processar esses dados técnicos em servidores localizados fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados nos termos dos artigos 33 e seguintes da LGPD, realizada sob as salvaguardas previstas nas políticas e nos instrumentos contratuais desses provedores.

Canais de contato e plataformas de terceiros

Os botões e links de contato deste site levam a serviços operados por terceiros: WhatsApp (Meta), Doctoralia, Instagram, YouTube e e-mail. Ao clicar em um desses canais, você sai do ambiente deste site e passa a estar sob a política de privacidade e os termos de uso da respectiva plataforma — as versões vigentes podem ser consultadas diretamente nas páginas do [WhatsApp](https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy), da [Doctoralia](https://www.doctoralia.com.br/privacidade), da [Meta/Instagram](https://privacycenter.instagram.com/policy) e do [Google/YouTube](https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR). Vale conhecer essas políticas antes de compartilhar informações, especialmente em redes sociais, onde comentários e mensagens podem ficar visíveis publicamente.

Informações de saúde merecem cuidado extra

Uma orientação importante: evite enviar informações detalhadas de saúde — como laudos, exames de imagem ou histórico clínico completo — por e-mail ou por mensagens em redes sociais. Esses canais servem para dúvidas gerais e organização de agendamento. Dados clínicos são tratados apenas no contexto da consulta médica, em ambiente adequado e sob sigilo médico, conforme as normas éticas e legais da profissão. Cada situação de saúde exige avaliação individual, e nenhuma orientação clínica é fornecida por canais informais. Pelo mesmo motivo, o conteúdo deste site é informativo e educativo e não substitui a consulta médica.

Bases legais, em linguagem simples

A LGPD exige que todo tratamento de dados tenha uma justificativa prevista em lei. No caso deste site, elas são poucas: os registros técnicos da hospedagem apoiam-se no legítimo interesse de manter o site seguro e em funcionamento; quando você entra em contato por iniciativa própria, o uso dos seus dados para responder apoia-se no atendimento a pedido do próprio titular; e eventuais dados de saúde, quando surgem, são tratados exclusivamente no contexto do cuidado médico, com a proteção reforçada que a lei garante aos dados sensíveis, incluindo a tutela da saúde por profissional habilitado. Sobre retenção: quando você escreve por e-mail, o controlador passa a tratar o seu nome, o seu endereço eletrônico e o conteúdo da mensagem; essas informações são conservadas apenas pelo tempo necessário para responder à solicitação e documentar o atendimento, sendo eliminadas quando deixam de ser necessárias para essas finalidades.

Seus direitos, atualizações e vigência

O artigo 18 da LGPD garante a você, como titular, o direito de confirmar se seus dados são tratados e de acessá-los; de corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; de pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; de solicitar portabilidade; de obter informações sobre os compartilhamentos realizados com terceiros; de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa; de revogar consentimentos que tenha dado; e de se opor a tratamentos realizados sem o seu consentimento, quando entender que descumprem a LGPD. Para exercer qualquer um desses direitos, basta escrever para rafaelvargasmd@gmail.com, canal oficial desta política; também é possível apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças no site ou na legislação — a versão publicada nesta página é sempre a vigente, e recomenda-se revisitá-la periodicamente.

REF: Lei nº 13.709/2018 (LGPD) — Câmara dos Deputados — https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2018/lei-13709-14-agosto-2018-787077-publicacaooriginal-156212-pl.html REF: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — https://www.gov.br/anpd/pt-br